Resposta direta: uma empresa deve informar no site quem é o fornecedor, como contatá-lo e quais são as condições da oferta. No comércio eletrônico brasileiro, identificação, endereços físico e eletrônico e dados claros do produto, preço e atendimento devem aparecer com destaque. Outras obrigações dependem da atividade e da relação criada com o usuário.
Revisão técnica: 08/09/2026.
Identifique corretamente o fornecedor
Apresente nome empresarial, nome usado perante o público e CPF ou CNPJ aplicável. Informe endereço físico e eletrônico e meios suficientes de localização e contato. Não esconda esses dados apenas em imagem ou documento difícil de abrir. Confira se rodapé, página de contato, proposta e cobrança usam a mesma identificação.
Explique a oferta antes da contratação
Descreva características essenciais, riscos, disponibilidade, preço e despesas adicionais. Mostre modalidades de pagamento, prazo e forma de entrega ou execução, além de restrições. O Decreto nº 7.962/2013 reúne essas exigências para ofertas ou contratos de consumo por meio eletrônico.
Facilite o atendimento eletrônico
Ofereça um canal capaz de receber dúvidas, reclamações, pedidos de suspensão ou cancelamento. Confirme o recebimento e registre o histórico. Publique horário e prazo realista de resposta. Telefone pode ser útil, mas o texto legal citado exige endereço físico, endereço eletrônico e informações necessárias ao contato; não transforme uma proposta legislativa antiga em regra vigente.
Informe políticas que afetam a decisão
Disponibilize termos de contratação, cancelamento, entrega, reembolso e suporte em linguagem compreensível. Quando houver coleta de dados, explique finalidade, compartilhamento, retenção e exercício de direitos no aviso de privacidade adequado. Use consentimento somente quando essa for a base aplicável e evite caixas previamente marcadas.
Mantenha acessibilidade e consistência
Estruture títulos, rótulos e mensagens de erro para leitura e navegação por teclado. Não dependa de cor para indicar condição. O planejamento de um site para pequena empresa ajuda a reunir oferta, contato e manutenção. Informações divergentes reduzem confiança e geram falhas no atendimento.
Revise conforme o modelo do negócio
Crie um responsável e revise dados após mudança de endereço, preço, prazo, fornecedor ou canal. Setores regulados, vendas para outros países e serviços específicos podem exigir informações adicionais. Registre a fonte jurídica e a data da avaliação e procure orientação profissional para aplicar as regras ao caso concreto.
